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Data de publicação: 10/10/2025 - 10h54 Tags: Mutirão de conciliação, multas ambientais

TJPB promove mutirão de conciliação de multas ambientais em parceria com a Semam

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Mutirão será realizado no Fórum Cível da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no município de João Pessoa. A ação ocorre de 13 a 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital e faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade. Mais de 50 processos serão colocados para negociação. A iniciativa integra o Termo de Cooperação...
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