Justiça inspeciona Creas em Patos Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta. Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. Os Creas prestam o serviço de atendimento e...

O sistema judiciário utiliza alguns termos que podem parecer complicados para quem não está familiarizado com a linguagem jurídica. Entre eles estão ‘Circunscrição Judiciária’, ‘Comarca’, ‘Foro’ e ‘Juízo’. O que eles significam? São diferentes ou apenas sinônimos? Como funcionam? Quando buscar um desses setores? Nós vamos responder essas perguntas de maneira simples para você poder conhecer melhor a Justiça. Cada Estado é dividido em Circunscrições Judiciárias. No caso da Paraíba, temos seis circunscrições, denominadas de comarcas sedes. São elas: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos...

Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides O Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17) traz a Resolução Nº 30/2021 que dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução foi assinada pelo Presidente do TJPB, Saulo Henriques de Sá e Benevides. O “Juízo 100% Digital” constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas por meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de...