A primeira reunião com os novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba foi destaque do Jornal da Justiça 1ª edição, da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal. Os órgãos são responsáveis por discutir questões relacionadas à distribuição do orçamento nas duas instâncias, com o objetivo de apresentar à mesa diretora propostas que possam direcionar a política institucional, com vistas a solucionar os principais gargalos identificados no 1º Grau. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foi exibida nesta segunda-feira (23). 

Durante o encontro de trabalho, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou a importância de analisar cada estudo encaminhado pelos Comitês, para que o orçamento seja bem planejado. A reunião foi conduzida pelo gestor da política de Priorização do Primeiro Grau no âmbito do TJPB e presidente do Comitê Orçamentário de 1º Grau, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. 

A instituição dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus foi feita pela Resolução nº 12/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a Política de Priorização do 1º Grau. O documento considerou a Resolução de nº 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário. 

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Por Celina Modesto/Ascom-TJPB