Os novos Centros serão instalados pelo Núcleo de Conciliação
do TJPB na próxima segunda-feira

Serão inaugurados, na próxima segunda-feira (18), três Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em Campina Grande. As novas unidades serão responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, bem como pelo atendimento e orientação ao cidadão da Comarca.

O novo serviço é uma parceria entre o Núcleo de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (NUPEMEC), o Procon Municipal, o Procon Estadual e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Campina Grande, por meio dos convênios 17/2015, 18/2015 e 19/2015, nos moldes da Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os três eventos contarão com a presença do diretor do Núcleo de Conciliação do TJPB, desembargador Leandro dos Santos.

A primeira inauguração acontecerá às 8h30, nas instalações do Procon Estadual, localizado na Rua Afonso Campos, nº 186, Centro, Campina Grande. A cerimônia de instalação do segundo Centro, prevista para às 10h30, transcorrerá no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Campina. Já o terceiro Centro será inaugurado às 14h30, no Procon Municipal de Campina Grande, na Rua Prefeito Ernani Lauritzen, 226.

Atualmente, Campina dispõe de um CEJUSC, que funciona em parceria com a Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (FACISA). O ProEndividados – programa em que o contribuinte tem a oportunidade de negociar dívidas, regularizar dados cadastrais e por fim a pendência de dívidas – é vinculado ao CEJUSC.

A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, que está a frente da coordenação dos Centros Judiciais em Campina Grande, afirmou que a instalação das novas unidades trará inúmeras conquistas para a área de conciliação da Comarca. “A ampliação do número de centros implica em significativa melhora no atendimento das partes, na medida em que haverá uma especialização por área de atuação de cada centro”, destacou.

De acordo com a magistrada, uma estrutura maior favorece a realização de mais e maiores esforços concentrados em processos, judicializados ou não, especialmente se tratando de demandas repetitivas.

“Os acordos que hoje são firmados entre as partes contarão com a homologação de um juiz especialmente designado para esse fim e, em caso de descumprimento, poderão ser executados de imediato, sendo dispensado prévio processo judicial de conhecimento, ou seja, não se fará mais necessário rediscutir o caso na Justiça”, explicou.

Outra consequência esperada, com a ampliação dos centros, é a redução do número de demandas submetidas ao Judiciário, o que importará num melhor atendimento dos casos que não comportam transação, que serão encaminhados ao juiz para a obtenção de um parecer.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)