Durante os próximos quatro semestres, integrantes do Poder Judiciário estadual, auditores fiscais e advogados estarão participando do Curso de Especialização em Direito Tributário, na Escola Superior da Magistratura (ESMA). No sábado (14), aula inaugural ministrada pelo professor doutor Robson Maia Lins abriu as atividades do curso, nas dependências da Escola no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa.

Este primeiro curso na Paraíba contribui para o enriquecimento do ensino de Direito Tributário. A especialização, fruto de convênio de cooperação técnico-científico entre o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e a ESMA, tem como objetivo qualificar os alunos, habilitando-os a ocuparem posições de destaque neste universo jurídico.

O diretor-adjunto da Escola, juiz Ricardo Vital de Almeida, falou da importância do curso no cenário do país, ressaltando a valorosa parceria com o IBET. "O Direito Tributário é temática e efervescente na atividade jurídica nacional e essa criteriosa pós-graduação 'lato sensu', em parceria com o IBET, por sua história e seu valor, constitui espécie de absoluta relevância aos interesses e diretrizes acadêmicos da ESMA", destacou o magistrado.

Para o Tribunal de Justiça da Paraíba foram disponibilizadas dez vagas para magistrados e os servidores. As aulas acontecerão quinzenalmente, nas sextas-feiras, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 9h às 13h, durante quatro semestres.

O curso será composto por quatro módulos: Tributo e Segurança Pública, Incidência e Crédito Tributário, Exigibilidade do Crédito Tributário e Controle de Incidência Tributária.

Por Marcus Vinícius