As audiências de conciliação acontecerão no período de 27 a 30 deste mês

O Núcleo de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, de 27 a 30 de abril, mutirão para julgar ações previdenciárias em comarcas da região do Cariri paraibano. Nesse período, serão colocados em pauta 120 processos que estão aptos à conciliação e que tratam de ações envolvendo acidentes e pedidos de benefícios previdenciários.

O diretor-adjunto do Núcleo de Mediação e Conciliação do TJPB, juiz Antônio Carneiro, informou que o esforço concentrado iniciará pela unidade judicial de Soledade, no dia 27, a partir das 8h. Em seguida, as atividades ocorrerão em Juazeirinho e São João do Cariri, na terça-feira (28), e Serra Branca (29). Já na quinta-feira (30), o mutirão encerra os trabalhos nas comarcas de Sumé e Prata.

O magistrado explicou que todo o esquema para a realização do Mutirão das Ações Previdenciárias já está sendo articulado, com vistas a garantir o êxito desse mutirão, a exemplo dos realizados anteriormente pelo núcleo. Irão participar do mutirão, um médico-perito, do Tribunal de Justiça, além de juizes e servidores. A procuradoria Federal do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, por sua vez, disponibilizará procuradores às comarcas e, com isso, propiciará um maior número de conciliações entre as partes.

“A ideia é repetir o sucesso dos mutirões anteriores realizados pelo Tribunal de Justiça em que diversos processos que se encontravam paralisados há anos, tiveram soluções por meio da conciliação durante os mutirões”, ressaltou Antônio Carneiro.

Por Clélia Toscano