Inspeções realizadas na Cadeia Pública da cidade de Solânea, por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça e o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Vagner Dorta, conseguiram diligenciar providencias, com vistas a reabertura ainda nesta semana. A unidade prisional se encontra interditada e as reformas em fase de conclusão. Na oportunidade, o secretario garantiu ao coordenador do GMF, desembargador Carlos Martins Beltrão e demais membros, dotar a cadeia de infra-estrutura necessária para que volte a funcionar plenamente.

Com essa providencia, os encarcerados que se encontravam cumprindo pena na cadeia pública da cidade de Solânea e que foi interditada, tiveram que ser transferidos para a Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, deverão retornar ainda nesta semana, com a reaberta da unidade prisional de Solânea.

De acordo com o coordenador-adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, juiz Carlos Neves da Franca, além de Solânea, as inspeções foram realizadas, também, na Penitenciária João Bosco Carneiro, na cidade de Guarabira, com o objetivo de acompanhar a segunda etapa do Mutirão Carcerário, que está sendo coordenado pela juíza Lilian Cananéa. No local a equipe identificou vários problemas, ocasião em que solicitou providencias junto ao Governador do Estado.

Naquela unidade prisional, a equipe constatou a falta de um médico no Posto de Saúde do Presídio – PSP que atende os presos, e ainda, a ausência de material odontológico para atendimento aos presos, além de constatar a existência de um número reduzido de Agentes Penitenciários, para o revessamento dos plantões. Além desses problemas, a Penitenciária João Bosco Carneiro também padece de carência de viaturas para escolta de presos.

O coordenador-adjunto do GMF, Carlos Neves, disse que com o retorno dos apenados à cadeia pública de Solânea, a situação da Penitenciária João Bosco Carneiro, será normalizada e passará a acolher, temporariamente, 25 presos da cadeia de Rito Tinto, até que seja concluída a reforma da Cadeia Pública da cidade de Mamamguape. A determinação, inclusive, já foi comunicada a juíza da Vara Mista da comarca de Guarabira, Ana Carolina Tavares Cantalice, que responde, também, pela Vara das Execuções Penais.

Sobre o Mutirão Carcerário que está sendo realizado na comarca de Guarabira, a juíza Liliian Cananéa, que coordena o esforço concentrado, disse que desde o início das atividades, foram ouvidos 156 presos da Penitenciária João Bosco Carneiro e concedidos benefícios como progressão da pena, até mesmo sua comutação e extinção e até mesmo livramento condicional.

Participaram das inspeções, além do coordenador e o adjunto do GMF, o secretario de Administração Penitenciária, o juiz da comarca de Solânea, Ozenival dos Santos Costa e o Gerente do Sistema Penitenciário, Major Barros.
Por Clélia Toscano