A juíza da Execução Penal em exercício, Higyna Josita, realizou, nesta tarde, no Presídio Silvio Porto, reunião com o Conselho da Comunidade da Capital, criado pelo Juiz Titular, Carlos Neves. Na oportunidade, lançou o slogan do Conselho e nomeou novos membros para integrar o órgão. Entre eles, foi empossada a apenado Rafaela Maura, que cumpre pena em regime fechado no Presídio Júlia Maranhão na capital paraibana.

A ideia de nomear uma apenada para compor o Conselho partiu da constatação de que a participação de alguém custodiado facilitará o cumprimento dos objetivos do Conselho da Comunidade, porque, segundo a magistrada, “estando no cárcere saberá mais de perto quais são as reais necessidades do estabelecimento penal e dos demais presos”.

O conselho da comunidade é um dos órgãos da Execução Penal, que tem por escopo diligenciar junto à sociedade para obtenção de recursos materiais e humanos, objetivando uma melhor assistência ao preso, atuando em três frentes: na defesa dos direitos dos apenados, nas políticas locais de reinserção do apenado e em políticas assistenciais. “É, por assim dizer, o órgão que faz ponte de ligação entre o apenado e o mundo exterior, na medida em que vai buscar, no seio da sociedade, meios de melhorar a vida da população carcerária”, ressaltou a juíza .

Para a juíza Higyna Almeida, "é preciso que toda a comunidade seja conscientizada da missão que lhe cabe na tarefa de assistir o apenado e o egresso visando a sua reinserção social, principalmente porque eles voltarão à sociedade, e precisamos fazer nossa parte para que eles não saiam de lá piores do que entraram".
Gecom-TJPB