Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). 

A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).

O ato da Presidência do TJPB com a indicação das unidades judiciárias convocadas para a formação será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, devendo o(a) magistrado(a) indicar ainda um(a) servidor(a) e um(a) assessor(a) para participação. 

O Judiciário paraibano é o terceiro do país a adotar a plataforma, que foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta funciona de forma integrada ao PJe e representa um salto tecnológico para a área socioeducativa, trazendo indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, entre outras vantagens. 

Para o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Hugo Gomes Zaher, a PSE possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas, a geração de dados confiáveis sobre esta área e o tratamento contínuo das informações. 

INSCRIÇÕES - As inscrições para a formação seguem até o dia 27 de maio e devem ser realizadas por meio de FORMULÁRIO. A lista com as inscrições homologadas será divulgada no dia 29 de maio.

CAPACITAÇÃO - A capacitação acontecerá entre os dias 2 e 6 de junho e será conduzida por membros da Comissão de Implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ.

De 2 a 5 de junho, a formação será oferecida na modalidade virtual (EaD) para os integrantes das unidades especializadas em Infância e Juventude de Entrância Inicial.

Já no dia 6 de junho, a capacitação será obrigatoriamente presencial, destinada às unidades da área infantojuvenil das comarcas de Entrância Final, incluindo as sedes de circunscrições e a região metropolitana de João Pessoa. Participarão dessa etapa as comarcas de João Pessoa (1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude - Acervo A e B), Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira e Patos.

Também haverá turmas específicas de capacitação voltadas aos plantonistas cíveis. Poderão se inscrever um(a) magistrado(a), um(a) assessor(a) e um(a) servidor(a) de cada unidade plantonista, com prioridade para aqueles que emitem Guia de Internação Provisória. A inscrição é feita por meio de formulário específico - clique AQUI.  

Por Gabriela Parente