Será nesta quarta-feira, 30, às 17h00, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno - Palácio da Justiça, o ato solene de lançamento dos livros “Lex - Leis de iniciativa do Poder Judiciário da Paraíba”, volumes I e II, e dos “Atos Normativos 2012”. Os livros, produzidos pela Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculada à Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, marcam o encerramento das atividades da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na atual gestão. As obras serão apresentadas pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na ocasião será distribuído o informativo “Judiciários”, edição número 13, produzido pela assessoria da Presidência do TJ.

Os atos normativos tratam de compilações de atos e resoluções do Tribunal Pleno, atos da Presidência, do Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas e da Câmaras e provimentos da Corregedoria Geral, e visam facilitar a pesquisa no âmbito do Poder Judiciário. A edição de "Leis de Iniciativa do Poder Judiciário", tem por finalidade facilitar as consultas às fontes de informação legislativa, de forma padronizada, disponibilizando os textos que orientam as prerrogativas do Judiciário e a sua interação com as instituições democráticas.

Gerência - A Gerência de Pesquisa Jurídica do Tribunal de Justiça foi uma das inovações criadas pela Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, que tratou sobre a nova estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto da Lei é fruto de um trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas, dentro do projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão do Poder Judiciário do Estado. Tem entre outros objetivos, facilitar o fluxo de informações necessárias à tomada de decisões. Subordinada à Diretoria de Informação Institucional, a Gerência foi instalada no início da gestão do atual presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

TJPB/Gecom