Coinju mobiliza GT Medidas Socioeducativas/Sinase e avança articulações

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizou o calendário de reuniões do Sistema de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente para 2014. Estão previstos encontros até dezembro e a Coinju é responsável pela mobilização e articulação junto aos Fóruns e Redes que integram o Sistema, principalmente em relação ao Grupo de Trabalho (GT) de Medidas Socioeducativas/Sinase, cuja primeira reunião de março aconteceu nesta sexta-feira (14).

Conforme a assistente social da Coinju, Norma Gouveia, nessa reunião foi discutida a política das medidas socioeducativas na área da Educação, para fins de elaboração do Plano Estadual, dentro das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“Especificamente, o objetivo é saber o que acontece em relação à continuidade dos estudos para os adolescentes que estão nas unidades de internação, assim como a Secretaria de Educação do Estado lida com os que cumprem medidas em meio aberto”, explicou Norma Gouveia.

Por isso a importância do Plano para dar um direcionamento aos municípios em relação aos adolescentes que cumprem medida em meio aberto e esclarecer o papel do Estado no que diz respeito aos que devem ir às Instituições de Medidas Socioeducativas com aplicação de privação de liberdade. “O ideal é que os meninos fiquem em cumprimento nos seus municípios”, elucidou Norma Gouveia. A previsão é que o GT finalize o plano até o final desse ano.

A reunião acontece no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Praça do Bispo. A próxima vai acontecer no dia 21 junto com o Ministério Público e Tribunal de Justiça, com a presença dos magistrados e promotores do Juizado da Infância e da Juventude da Capital.

Calendário – Estão agendadas reuniões do GT Convivência Familiar e Comunitária, Planejamento Estratégico da Remar, Escola de Conselhos, das Redes de Lucena, Santa Rita, João Pessoa e Varadouro-Roger, Comissão de Protagonismo Criança e Adolescente da Remar, Rede pela Paz, Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, oficinas e seminários.

GT Medida Socioeducativa – É composta por representante das: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; Secretaria de Estadual da Segurança e da Defesa Social; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; Secretaria de Estado Cultura; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado da Juventude, do Esporte e Lazer; Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado das Finanças; Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” – FUNDAC; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, exercendo a coordenação da Comissão; Empreender Paraíba; Tribunal de Justiça da Paraíba; Ministério Público; Defensoria Pública; Fórum DCA; Remar; Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba; Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Gabriella Guedes