TJ participa da comemoração alusiva aos 24 anos do ECA, nesta quinta-feira, no MPPB
O encontro, denominado “24 anos do ECA: com a palavra, crianças e adolescentes”, contará com a presença da Rede de Defesa e Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Na ocasião, um grupo de jovens da ONG vai fazer uma apresentação da percepção que tem sobre seus direitos na sua comunidade.
Para o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, o encontro irá oportunizar o fortalecimento da Rede que compõe o sistema de proteção da criança e adolescente. “Há ainda, o de efetivar a doutrina da proteção integral desses jovens, bem como buscar que o ECA seja empregado em sua plenitude“, afirmou.
Haverá um representante mirim de João Pessoa, bem como de Santa Rita, Bayuex, Cabedelo, Lucena, Sapé e Mari para dialogar, diretamente, com os secretários de Educação dos municípios para uma avaliação geral, segundo a promotora de Infância e Juventude de João Pessoa, Soraya Escorel.
“É a 1ª vez que acontece um encontro assim, no qual os jovens terão o direito da fala dominante. Eles devem falar sobre o Art. 4, que diz respeito, sobretudo, ao direito à vida, saúde e educação. Será um debate histórico e estamos felizes por proporcionar esse encontro”, revelou a magistrada.
Histórico - No dia 10 de julho, outra ação de comemoração dos 24 anos aconteceu, que foi a preparação dos adolescentes em reunião com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a participação na Conferência Estadual e Nacional. Estavam presentes 19 representantes de municípios e foi formada a Comissão Estadual de Adolescentes. Nesse mesmo encontro foi realizada a eleição do adolescente que representará a Paraíba na Conferência Nacional.
Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)