Garantir a convivência familiar de todas as crianças e adolescentes. Esse é o objetivo das audiências concentradas que estão sendo realizadas há quase um mês, pela Vara da Infância e Juventude, nas casas de acolhimento de João Pessoa. Até o dia 22, foram realizadas 69 audiências na Capital, possibilitando o retorno de 18 crianças às suas famílias de origem. Além dessas, outras 12 foram encaminhadas para famílias substitutas para adoção e seis para famílias extensivas (avós ou tios).

O juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, explica que, para cada caso, é feito um estudo psicossocial - o Plano Individual de Atendimento (PIA) - um dos critérios que analisa a possibilidade do desabrigamento. Com o estudo, o magistrado pode, ainda, fazer os devidos encaminhamentos para programas de assistência à saúde, educação e alimentar.

“É muito gratificante ver o sorriso das crianças e adolescentes que podem voltar para casa. Temos leis que não são cumpridas. Falta efetividade desses direitos e nós não podemos ser negligentes com isso. Ter uma família é um direito!”, revela o juiz.

As audiências concentradas estão sendo realizadas a nível nacional e fazem parte do Plano Operacional de políticas para a infância e juventude, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O coordenador da Coinju informou, ainda, que já está sendo realizado o levantamento das audiências em todo Estado da Paraíba. Em breve, os números devem ser divulgados pela Coordenadoria.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)