Nos termos da Resolução nº 12/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Edital nº 01/2019 da Presidência do TJ, foram indicados, pelo Pleno, na sessão administrativa desta quarta-feira (24), os desembargadores, juízes e servidores que integrarão os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Judiciário estadual paraibano. As eleições foram requeridas pelo presidente da comissão especial de organização e execução do processo para escolha dos membros dos referidos órgãos orçamentários, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Para o Comitê de 1º Grau, na categoria magistrado, foram escolhidos os juízes Odilson de Morais (3ª Circunscrição) como titular e Renan do Valle Melo Marques (1ª Circunscrição) como suplente. Entre os servidores, foram indicados a servidora Janecleide Lázaro Oliveira Ressia (1ª Circunscrição) como titular e, como suplente, Zildo de Souza (4ª Circunscrição). 

Já para integrar o Comitê Orçamentário de 2º Grau do TJPB, o Pleno indicou, por unanimidade, os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (titular) e João Benedito da Silva (suplente). Também foram homologadas as indicações dos servidores Higor Leal e Fábio de Queiroz Nóbrega.

Os Comitês Orçamentários fazem parte da Política de Priorização do 1º Grau, regida pela Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância. Representam um mecanismo de governança colaborativa, em que os membros discutem e opinam sobre a destinação dos recursos do Judiciário.

O Edital nº 01/2019, para composição dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 7 de junho de 2019, contendo todo o procedimento do processo de seleção. Conforme cronograma, a eleição direta pela intranet ocorreu no dia 8 de julho, a escolha pelo Pleno foi realizada nesta quarta-feira (24), e, no dia 31, será publicada a nova composição. Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus contarão, respectivamente, com 17 e 4 membros. 

Por Gabriela Parente