“I Fórum Estadual de Justiça Consensual: Perspectivas de um novo modelo de Solução de Conflitos”. A organização deste evento foi a pauta da reunião entre a cúpula administrativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretor, o desembargador Leandro dos Santos, e diretores adjuntos, os juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno Azevedo e Fábio Leandro de Alencar. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (25), no TJPB. O Fórum acontecerá na Escola Superior da Magistratura (Esma), no dia 4 de outubro.

O magistrado Bruno Azevedo explicou que I Fórum Estadual envolverá todos os membros do Tribunal de Justiça que compõem o Sistema de Justiça Consensual, a exemplo do Nupemec, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), coordenadores, voluntários, conciliadores e mediadores. “Teremos oficinas com temas específicos, oportunidade de trocarmos experiências, com a vivência de cada órgão desse sistema”, ressaltou.

Bruno Azevedo informou, ainda, que o evento acontecerá um mês antes da realização da Semana Nacional da Conciliação, que será em novembro. Ele destacou que a intenção, também, é trabalhar algumas perspectivas e rotinas que o Sistema de Justiça Consensual já abrange. “Atuamos nas Varas da Fazenda Pública, Família, Sucessões, Consumidor e com os grandes litigantes. Nosso objetivo é fazer uma análise e nos preparar para a Semana da Conciliação”, disse.

Já o juiz Antônio Carneiro pontuou que outro objetivo é demonstrar ao povo da Paraíba um novo modelo de Jurisdição, que já se encontra em fase de implantação e consolidação em todas as comarcas do Estado. Modelo esse, no qual a opção pela sentença judicial para a solução de um conflito fica em segundo plano. A atividade primeira será a solução consensual. “O Poder Judiciário estadual vive uma nova realidade. As pessoas têm pressa, os conflitos precisam ter uma solução num prazo razoável e isso, além de ser uma determinação constitucional, é um compromisso ético de todos que integram o Judiciário paraibano”, salientou.

O magistrado Fábio Leandro Alencar ressaltou que além da participação das pessoas envolvidas com o Sistema de Justiça Consensual, serão disponibilizadas, também, 100 vagas para aqueles que trabalham com o sistema de políticas autocompositivas e tenham interesse em participar do I Fórum Estadual. “Esse vai ser o primeiro evento do Nupemec com essa roupagem. Todos os outros, realizados pelo Núcleo de Conciliação, foram voltados para, cada vez mais, consolidar a política de autocomposição e, expandir esse novo formato de solução de conflito”, frisou.

Por Lila Santos