Com cinco varas mistas e um Juizado Especial Misto, a Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, tem mantido seu ritmo de tramitação processual nesse período de isolamento social para conter a pandemia da Covid-19. Com base nas recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prestação jurisdicional das seis unidades judiciárias vem sendo garantida, com o trabalho remoto de magistrados e servidores.

Segundo dados fornecidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, entre os dias 18 de março e 30 de abril, as unidades judiciárias produziram 6.990 despachos, 567 sentenças e 574 decisões (medidas de urgência), totalizando 8.131 atos processuais em 43 dias. Neste mesmo período, ainda foram arquivados 830 processos e realizadas 22 audiências.

De acordo com a diretora do Fórum de Cabedelo e juíza titular da 3ª Vara Mista, Giovanna Lisboa, o trabalho em home Office é bastante positivo, uma vez que o magistrado pode se dedicar aos processos de sua vara em tempo integral. “Entretanto, essa realidade só é possível em razão da virtualização dos processos promovida na gestão do presidente do Tribuna de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos”, comentou a magistrada.

Ela afirmou, também, que houve um aumento considerável na produtividade nesse período. “Nos próximos quarenta dias, em razão do retorno dos prazos processuais dos processos eletrônicos, acredito que a produtividades será ainda maior”, calculou Giovanna Lisboa.

Conforme a técnica judiciária da 5ª Vara Mista de Cabedelo, Rita de Cássia Montenegro Menezes, o rendimento processual cartorário tem sido mantido via Sistema PJe (Processo Judicial eletrônico) 2.1. “Para mim, a experiência com home office sempre foi gratificante. Nessa modalidade, as tarefas processuais são cumpridas com mais eficiência e rapidez. A produtividade, com o home office, é significativamente maior, chega a ser o dobro, se comparada ao trabalho em cartório”, comentou a servidora do TJPB. A 5ª Vara é privativa da área de Família, com outras competências cíveis.

Contatos - Os números dos telefones da gerente do Fórum de Cabedelo e dos chefes de cartórios podem ser conferidos no quadro de avisos no site do TJPB. Basta acessa o link: https://www.tjpb.jus.br/aviso/contatos-dos-chefes-dos-cartorios-judiciais-dos-gerentes-dos-foruns-das-comarcas-e-dos-chefes.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB