Com base em metodologia aplicada pelo Centro de Inteligência de Inovação (CEIIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba, laboratoristas formados pelo Centro e que fazem parte da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB (Gepro-TJPB) promoveram uma oficina para contribuir com a construção do Plano de Ação do Comitê da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual. A capacitação aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esma), com a participação do coordenador do Comitê, juiz Hugo Zaher; e da juíza Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa.

A diversidade dos participantes foi um ponto forte do treinamento, com relatos de experiência de magistrados (as), servidores(as) e profissionais das equipes multidisciplinares, sempre com o foco na elaboração de propostas que visam atender às reais demandas dos jurisdicionados. Durante a oficina, que aconteceu nessa segunda-feira (2), foram utilizadas metodologias ligadas ao design thinking, para identificar prioridades para implementação da política judiciária da primeira infância no TJPB, em articulação sobretudo com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal (Coinju), coordenada pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Segundo o subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal e coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do Tribunal, juiz Jeremias de Cássio Melo, na oficina foram trabalhados aspectos de gestão da inovação, colaborativa e transversal, no Poder Judiciário local, especialmente voltada para a sedimentação da política local de atendimento e priorização da primeira infância. “Ainda foi desenvolvido, junto aos participantes, métodos para estimular o foco nas especificidades locais, construindo um mapa de oportunidades de inovação a partir de problemáticas identificadas”, adicionou o juiz, que é titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Para Hugo Zaher, ter a oportunidade de participar do planejamento das ações do Comitê local da Primeira Infância do Tribunal é de grande importância. “Foi um dia de colaboração coletiva, compartilhamento de conhecimentos e ideias a respeito de como podemos otimizar a política de atendimento à primeira infância”, comentou o magistrado, que também é titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. A pedido do juiz, a assistente social que atua na Vara da Infância e Juventude de Campina, Viviane Rodrigues Ferreira também participou da oficina. 

Ainda de acordo com Zaher, “refletir sobre nossas fragilidades e potencialidades contribuiu para nortear as principais ações que vão possibilitar um atendimento mais humanizado, sensível e acessível para as crianças de zero a seis anos, suas famílias ou responsáveis”.

Macrodesafios - O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB é vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e responsável pela implementação da Política Judiciária para a Primeira Infância, em âmbito estadual, e foi instituído por meio do Ato da Presidência nº 61/2023. O Comitê é um dos macrodesafios do Judiciário, conforme a Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, para o período 2021 – 2026. Uma das principais competências do Comitê é elaborar, ao lado dos setores estratégicos do TJPB e com apoio de outros tribunais, o plano de ação para o período de 2023 a 2030, respeitando as premissas definidas na Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, a ser instituída em normativo próprio no prazo de seis meses. 

CEIIN - O Centro de Inteligência e Inovação, no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi implementando por meio de Projeto Estratégico iniciado em março 2021, tendo como objetivo precípuo atuar em áreas temáticas, em que se possa concentrar iniciativas estratégicas e institucionais de inovação com a função de catalogar, projetar, e acompanhar sua execução, inclusive através de parcerias e convênios. 

Por Fernando Patriota