A gestão do desembargador Ricardo Vital de Almeida à frente da Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2023/2024, destacou-se pela implementação de projetos inovadores e pela diversidade das ações realizadas. As iniciativas contemplaram desde cursos e webinários, a implementação do mestrado em Direito, o avanço no processo de internacionalização da Escola, o programa de Residência Judiciária, a organização do Congresso Internacional de Direito e a restauração da instituição de ensino. Esses significativos avanços e mudanças estruturais representaram conquistas inéditas nos 40 anos de história da Esma, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O diretor da instituição enfatizou as conquistas e os ciclos vividos, expressando seu agradecimento à família Esma. “Fecha-se outro ciclo. A vida são ciclos, sempre a abrirem-se e fecharem-se, num ritmo imparável de energias e transformações. Esses quatro anos de gestão na Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (braço acadêmico e tão destemido patrimônio cultural do TJPB), são a escrita de uma história coletiva, enquanto democrática e de fato interagente, na qual o melhor de cada um de nós, integrantes dessa vocacionada, competente e fraternal equipe, está registrado no mármore da alma e na solidez da imortalidade do mérito. Cada ideal em seletivos pensar, cada ação realizadora, cada alegria pelo ver crescer, cada consciência pelo melhor a todos, portanto numa espontânea poesia espiritual fazendo-se realidade, são a grande e alta tranquilidade da busca perene pelo cumprimento do dever. O cotidiano dessa equipe esmática… a própria Escola, em cada canto e recanto, recitando  em encantos, sabe melhor contar… e até cantar. Minha palavra-prece é gratidão à FAMÍLIA ESMA. E gratidão a tantos e quantos uniram-se a essa construção, imorredoura pirâmide de nosso sobranceiro Poder Judiciário”, disse o desembargador Vital.

A diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, ressaltou que o biênio que agora se encerra na Esma, foi marcado pela continuidade dos avanços alcançados nas gestões anteriores, consolidando um ambiente de excelência acadêmica. “Com olhar atento à inovação e à diversidade de cursos, ampliou oportunidades e promoveu uma educação profissional dinâmica e acessível a servidores e magistrados, bem como a outros operadores do sistema de justiça, contribuindo para a qualificação da prestação jurisdicional”, disse a magistrada.

De acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, o conjunto de ações implementadas pela Esma demonstra que a proposta da gestão da escola, conduzida pelo desembargador Ricardo Vital e pela juíza Antonieta Nóbrega, alcançou os objetivos esperados. “Os dados consolidados indicam um expressivo aumento no número de cursos ofertados pela Esma como resultado de uma gestão comprometida com a consolidação acadêmica da escola, cada vez mais em sintonia com os anseios dos magistrados e demais servidores, no que se refere à formação continuada e capacitação profissional”, afirmou.

Cursos/webinários/eventos - Com o objetivo de aprimorar o processo de formação e aperfeiçoamento, a Esma disponibilizou 13.841 vagas em cursos, webinários e demais eventos. Os números comprovam o compromisso na política de qualificação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Em dois anos, a Escola organizou 201 ações educacionais, com 15 mil inscritos. Essas atividades, realizadas de forma presencial, remota e híbrida, foram destinadas além de magistrados(as), servidores(as), assessores(as), também aos órgãos do Sistema de Justiça e ao público em geral.

Mestrado em Direito - Conhecida como Casa do Saber e da disseminação de conhecimento, a instituição de ensino ofertou aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual o Curso de Mestrado em Direito, da Universidade de Brasília (UnB). O mestrado reúne 20 participantes e é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Esma, e a universidade. Idealizado pelo desembargador Ricardo Vital, o projeto é totalmente gratuito e custeado pelo TJPB. 

Internacionalização - Durante o biênio, a Esma iniciou seu processo de internacionalização, apoiando e promovendo diversas atividades internacionais, como o Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) e convênios com universidades espanholas e portuguesas. “A globalização das atividades acadêmicas, nelas obviamente incluídas as Escolas do Poder Judiciário, são uma realidade crescente também no Brasil, onde os passos do progresso científico na educação devem aliar-se ao comando desse chamado internacional”, destacou o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital.

Residência Jurídica - O programa de Residência Judiciária, parte da estratégia inovadora da Esma, busca desenvolver competências e habilidades tanto na prática quanto na vivência acadêmica de 31 alunos(as), através da participação em cursos livres. A Residência Judiciária foi implementada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com supervisão de magistrados e coordenação dos cursos livres pela ESMA, além do acompanhamento das atividades da coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.

Reestruturação - Em mais um passo no processo da política de inovação, a instituição de ensino transformou todo o espaço da Escola em um ambiente diferenciado, acolhedor, atrativo e com identidade própria, que permita a implementação de atividades acadêmicas e pedagógicas inovadoras. Foram propostas intervenções na reformulação arquitetônica e paisagística dos ambientes. A unidade da Esma de João Pessoa terá, ainda, todo o mobiliário repaginado e projetado especificamente para cada ambiente.

A identidade visual também é outro aspecto primordial da proposta. Para o projeto, foram escolhidas oito personalidades paraibanas para serem homenageadas, por meio de obras de arte distribuídas por todo o prédio, proporcionando vida, memória e identidade única à Escola, que estabelecerá uma interface com a sociedade, por meio da cultura. 

Cidesma - A Escola, uma das mais antigas escolas de magistratura do país, promoveu um dos principais eventos jurídicos do Nordeste: o Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma). Com duas edições realizadas, o congresso teve como objetivo estimular debates sobre temas contemporâneos e relevantes do Direito, reunindo especialistas tanto do Brasil quanto do exterior. O evento aconteceu no Intermares Hall, em Cabedelo.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o Cidesma surgiu da importância de marcar o aniversário com um evento internacional, de natureza acadêmica e científica, estruturado em temáticas atuais e de alcance no Direito e, também, da necessidade de consolidar a Esma como uma Escola de Governo, que prioriza ações acadêmicas como estratégias de complementação na política de formação e capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário. “O congresso alinha-se à estratégia de inovação, compreendida como a criação e renovação de ideias e práticas, com foco em melhorias e mudanças no que já existe”, disse o desembargador Vital.

CPM - Voltada aos profissionais da área jurídica com ênfase à carreira da magistratura, 36 alunos(as) concluíram as aulas em 2023, do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’, nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. No exercício de 2024, serão mais 27 estudantes. Depois de três décadas, a Esma já formou, aproximadamente, três mil alunos no CPM.

Júris Históricos - De forma inédita, a Escola Superior promoveu, por meio do projeto ‘Júri Histórico’, os julgamentos de Judas Iscariotes e João Dantas. A iniciativa inovadora, idealizada pelo diretor da instituição, desembargador Ricardo Vital de Almeida, buscou a interação do Direito com a História, a Filosofia e a Arte. Nos julgamentos, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, os acusados foram absolvidos pelo conselho de sentença.

Parcerias - Com o objetivo de estimular a produção acadêmica e científica dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas, a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB) formaram parceria para publicações de livros digitais (E-book’s), por meio do ‘Selo Cognitio’, e da Revista Cognitio – Direito, Políticas Públicas e Cidadania.

O Selo Cognitio se trata de uma iniciativa pioneira na escola, que teve por objetivo estimular a produção didática, científica e acadêmica. Quanto à Revista Cognitio, foram publicadas, nesta gestão, cinco edições com objetivo da disseminação de conhecimentos de pesquisadores do Brasil e do mundo, na área das ciências sociais. Dessa maneira, a proposta da revista é publicar artigos de autores que estejam relacionados com Direito, Políticas Públicas e Cidadania.

Espaço da Memória - Diante da possibilidade da adoção de uma estratégia de divulgação muito mais efetiva e democrática, por intermédio dos espaços virtuais, a direção da Esma instituiu o ‘Espaço da Memória’. O local, no site da instituição de ensino, é reservado à divulgação das placas comemorativas das turmas concluintes de cursos ofertados pela escola, sendo reservado no prédio um mural físico, com identificação padrão das turmas e acesso às informações detalhadas através de Código QR. 

Central de Chamados - Desde sua implantação, à ‘Central de Chamados’ resolveu 90% das demandas internas e externas da instituição de ensino, solicitadas pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do TJPB, para agilizar as demandas de processos administrativos.

Sistema Gead – Ainda durante o biênio, a Escola Superior implantou o sistema de Gestão Acadêmica (GEAD). A ferramenta buscou dotar a instituição de ensino dos meios e instrumentos necessários para modernizar o fluxo de procedimentos acadêmicos. O sistema foi desenvolvido pela empresa Indra Company, com apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec) e da Esma.

Mutirão – Outra ação implantada foi a realização do realizou mutirão para examinar mais de 300 processos de promoção e anotação funcional de servidores do Poder Judiciário estadual. O esforço concentrado possibilitou a redução do tempo médio de tramitação dos processos administrativos, bem como a reorganização do fluxo de trabalho do setor de atendimento de formação e aperfeiçoamento de servidores, que presta informações nos processos de promoção funcional e realiza anotações na ficha funcional dos servidores de todo o Poder Judiciário estadual.

Interiorização das ações - Iniciando uma ação mais intensiva de interiorização das ações da Escola nas comarcas da Paraíba, os gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero, e Administrativo e Financeiro, Fernando Antério, estiveram reunidos com os(as) chefes de cartórios do Fórum ‘Affonso Campo’ de Campina Grande. A interiorização buscou fazer uma escuta presencial sobre as demandas dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual, alusivas à oferta de cursos, webinários e outras atividades acadêmicas pela Esma.

Publicação de Livros - O auditório da Escola, em João Pessoa, foi palco dos lançamentos dos livros 'Audiência de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’ da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues; ‘Momentos Poéticos’ de autoria do juiz Ricardo da Costa Freitas, e ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’, da magistrada Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde. As obras foram a primeira de autoria de cada magistrada e magistrada.

Outra obra lançada na Esma, em João Pessoa, foi ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. O livro de 24 autores, incluindo magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, trata dos princípios do Processo Civil, um tema de grande relevância para os profissionais e estudiosos do Direito.

Essas iniciativas, conduzidas sob a liderança do desembargador Ricardo Vital e da juíza Antonieta Nóbrega, reafirmam o compromisso da Esma com a excelência acadêmica e o avanço institucional, consolidando-se como um marco na história da instituição e do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Marcus Vinícius