Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os novos integrantes das Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A definição dos nomes está de acordo com o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal, alterado pela Resolução nº 08/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 5 de fevereiro deste ano.

Para a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e Regimento Interno, ficaram definidos como membros titulares os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Aluízio Bezerra Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Como suplentes, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Lilian Frassinetti Correia Cananéa e Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Para compor, como titulares, a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento foram escolhidos os desembargadores José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho e Leandro dos Santos. Para suplentes, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Ricardo Vital de Almeida e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

Já a Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação passa a ser formada pelos desembargadores Wolfram da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. Como suplentes, os desembargadores José Guedes Cavalcanti Neto, Túlia Gomes de Souza Neves e Lilian Frassineti Correia Cananéa.

A Comissão de Segurança terá como integrantes os desembargadores Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Horácio Ferreira de Melo Júnior. Também compõem a comissão as juízas Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e os juízes Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa e Fabrício Meira Macedo, além do coronel Álvaro Cavalcanti Filho. Na condição de ouvinte participa da comissão o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Alexandre Trineto.

Na Comissão de Cultura e Memória foram escolhidos como titulares os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Os suplentes são a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e os desembargadores Onaldo Rocha de Queiroga e José Ricardo Porto. Por fim, o Colegiado aprovou o nome do desembargador Fred Coutinho para presidir a Comissão Interpoderes, tendo como suplente o desembargador João Batista Barbosa.

Por Fernando Patriota