Presidente do TJPB, des. Fred Coutinho, conduziu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os novos integrantes das Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A definição dos nomes está de acordo com o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal, alterado pela Resolução nº 08/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 5 de fevereiro deste ano. Para a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias...

Nesta quarta-feira (24), durante a 2ª sessão ordinária administrativa presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a composição das Comissões Permanentes, de acordo com o que disciplina o artigo 119 do Regimento Interno do TJPB, que trata sobre a escolha dos desembargadores integrantes das Comissões existentes na Corte. Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi escolhido o nome do desembargador José Ricardo Porto. Ainda como membros titulares os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e...

Publicado no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta terça-feira (26), o Ato nº 18/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que constitui as dez Comissões Permanentes do TJPB. Com base em decisão do Tribunal Pleno, em sessão realizada em 6 de fevereiro deste ano, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X e XI, do § 1º, do art. 119 do Regimento Interno da Corte, o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato que define as Comissões formadas por desembargadores titulares, seus suplentes, juízes e representante...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (6), aprovou a composição das Comissões Permanentes, de acordo com o que disciplina o artigo 119 do Regimento Interno do TJPB, que trata sobre a escolha dos desembargadores integrantes das 10 Comissões existentes. Compondo a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foram escolhidos: como presidente, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como membros os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Carlos Martins Beltrão Filho, e suplentes, desembargadores José Aurélio da Cruz, Marcos Cavalcanti...