Publicado no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta terça-feira (26), o Ato nº 18/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que constitui as dez Comissões Permanentes do TJPB. Com base em decisão do Tribunal Pleno, em sessão realizada em 6 de fevereiro deste ano, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X e XI, do § 1º, do art. 119 do Regimento Interno da Corte, o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ato que define as Comissões formadas por desembargadores titulares, seus suplentes, juízes e representante da OAB-PB.

Conforme o Ato, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias fica composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, José Aurélio da Cruz (1º suplente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque (2º suplente) e João Benedito da Silva (3º suplente).

Para a Comissão de Regimento Interno, o Pleno do TJPB aprovou os nomes dos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho e Arnóbio Alves Teodósio. Para suplentes, José Aurélio da Cruz, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. 

Os desembargadores titulares que formam a Comissão de Divulgação e Jurisprudência são: Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), João Benedito da Silva e Maria das Graças Morais Guedes. Como suplentes estão José Aurélio da Cruz, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Foram escolhidos para a Comissão de Estudos Orçamentários os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Benedito da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Como suplentes, Fred Coutinho, Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais Guedes.

Já para a Comissão Interpoderes estão designados os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, como presidente, e Arnóbio Alves Teodósio, como suplente. Ainda segundo o Ato 18/2019, formam a Comissão do Concurso Márcio Murilo da Cunha Ramos  (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Fred Coutinho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) Wilson Ribeiro de Moraes Neto. Estão como suplentes os desembargadores Ricardo Vital de Almeida, José Aurélio da Cruz e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O Pleno do TJPB também definiu os nomes para a Comissão Permanente de Informática, tendo como presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos e demais membros Leandro dos Santos e Ricardo Vital de Almeida. Como suplentes, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Fred Coutinho e João Benedito da Silva.

Para a Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos estão Joás de Brito Pereira Filho (presidente), José Ricardo Porto, José Aurélio da Cruz, com os respectivos suplentes; Carlos Martins Beltrão Filho, Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais Guedes

Para presidir a Comissão de Segurança foi definido o nome do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, com os membros titulares Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho, Rodrigo Marques Silva Lima (juiz auxiliar da Presidência), Maria Aparecida Sarmento Gadelha (presidente da AMPB), Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza), Adilson Fabrício Gomes Filho (juiz) e Fabrício Meira Macedo (juiz)

Por fim, a Comissão de Cultura e Memória, que tem em sua composição Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Joás de Brito Pereira Filho e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Formam o corpo de suplentes Ricardo Vital de Almeida, Fred Coutinho e Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Por Fernando Patriota