Uma série de ações voltadas ao fortalecimento da proteção aos direitos de crianças e adolescentes está sendo realizada na comarca de Patos, Sertão paraibano. Uma delas é a retomada do projeto Cidadania de Primeira, que será implementado em Santa Gertrudes, distrito do município. 

O tema foi debatido durante reunião na quarta-feira (26) entre o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, também titular da 7ª Vara Mista (Infância e Juventude), e a secretária de Ação Social do município, Helena Wanderley, ocasião em que discutiram sobre os próximos passos para a continuidade do Cidadania de Primeira.

“Para este ano de 2025 a expectativa é de expansão do projeto, buscando a proteção da primeira infância em todas as suas etapas. Para tanto, junto com todos os atores responsáveis pela organização da iniciativa, está em andamento um estudo para que seja realizado no distrito de Santas de Gertrudes, que beneficiará crianças daquela comunidade. A finalidade é fomentar o diálogo com todos os atores que compõem a rede institucional de proteção ao infante”, comentou a juíza Joscileide Lira.

Durante a visita institucional à Comarca de Patos, o coordenador da Coinju, Hugo Gomes, também conversou com os servidores da 7ª Vara e com os profissionais do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem). 

Ainda dentro das ações programadas, a juíza Joscileide Lira, juntamente com servidores, realizou uma visita institucional aos Conselhos Tutelares de Patos, promovendo diálogo entre servidores e proximidade de atividades em prol da primeira infância. 

Cidadania de Primeira –  O projeto tem por objetivo fortalecer as redes de proteção e segurança pública, atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024.

A ação foi iniciada em 2023, na cidade de Patos, através de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude. Em duas edições, uma em outubro de 2023, e outra em junho de 2024, foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância.

Por Lila Santos