A programação de abertura do ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), contou com a palestra do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. o Seminário também abre a programação da Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia (Lei nº 13.222/2024), com o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção. 

Atualmente, 16 acolhidos estão morando com famílias acolhedoras, em João Pessoa. O magistrado abordou, em sua palestra, o tema ‘A adoção dentro do Serviço de Acolhimento’. No evento, que aconteceu no auditório da Faculdade Uninassau, Lacet representou a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba.  

“Durante minha explanação, tratei sobre a adoção nos seus mais variados aspectos, todas as modalidades de adoção, como também os requisitos necessários para adoção, quem pode adotar e porque adotar. Também trouxe um demonstrativo de quanto é importante a construção de uma família, através do processo de adoção”, informou Adhailton Lacet. 

O ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’ vai até esta terça-feira (27) e é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

Ainda dentro da programação de hoje, foi apresentado um panorama geral da família acolhedora na Paraíba, trabalho feito pela assistente social e coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Acolhimento em Casa Lar e Família Acolhedora, Deborah Santos, além de debates e relatos de experiência em polos de serviço de acolhimento no Estado.

O que é - O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) é uma modalidade de acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção. O acolhimento deve ser a última medida para garantia dos direitos de crianças e/ou adolescentes, após se esgotarem as outras possibilidades de apoio à família de origem pela rede de serviços.

Na Paraíba, atualmente, existem 83 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 500 pessoas habilitadas a adotar. Já na Capital, existem cinco crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, sendo dois adolescentes e um grupo de três irmãos, com 275 pretendentes à adoção, segundo dados disponibilizados pela unidade judiciária.

Por Fernando Patriota