A realização da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande registrou o julgamento de 124 processos e a realização de 155 audiências. A ação envolveu um esforço concentrado do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência contra a mulher. Os trabalhos aconteceram no período de 18 a 22/08.

A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, Rosimeire Ventura, destacou ter sido muito proveitoso o mutirão. Segundo explicou, tinham agendado 153 audiências e aconteceram 155, devido às redesignações que ocorreram dentro da semana do evento. Além da disponibilização de quatro salas, onde ocorreu o esforço concentrado, com audiências nos turnos manhã e tarde. 

“Foi um mutirão com resultados excelentes para a vara em termos de realização de audiências e sentenças proferidas. Tivemos também uma abertura muito prestigiada com a vinda do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho”, ressaltou a magistrada Rosimeire Ventura.

A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tendo como parceiros, os presidentes dos Tribunais de Justiça, o programa é desenvolvido de forma contínua, com três edições ao longo do ano, nos meses de março, agosto e novembro.

A Portaria nº 15/2017 do CNJ prevê, em seu art. 5º, que “O Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa objetiva aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres”.

Por Lila Santos