O presidente Fred Coutinho prestigiou a abertura do evento A realização da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande registrou o julgamento de 124 processos e a realização de 155 audiências. A ação envolveu um esforço concentrado do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência contra a mulher. Os trabalhos aconteceram no período de 18 a 22/08. A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, Rosimeire Ventura, destacou ter sido muito proveitoso o mutirão. Segundo explicou, tinham agendado 153 audiências...

O juiz Nilson Dias (de terno) entre os participantes do evento O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, participou, no dia 20 deste mês, do Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no Centro de Treinamento e Capacitação Educacional e de Cultura ‘Alexandre da Silva Brito’, em Monteiro. O encontro reuniu autoridades de cidades do Cariri do Estado, especialistas e representantes da sociedade civil, com foco na discussão de estratégias de combate à violência de gênero. Inserido na programação do ‘Agosto Lilás’ e da ‘Semana Justiça...

A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2025 , que regulamenta os procedimentos para validação das autodeclarações de candidatos negros (pretos e pardos) inscritos no 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com o documento, os interessados deverão manifestar interesse entre os dias 25 e 29 de agosto de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/QMjmNKW7o6fHJ6ir6 , até as 23h59 do último dia...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado assinam ato inédito na gestão do sistema prisional. Trata-se da instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O evento acontece nesta terça-feira (26), às 9h30, no Fórum Cível da Capital. A Paraíba será o primeiro estado a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão. O Ato...