O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos atos, às unidades judiciais poderão ter suas competências ajustadas, em decorrência dos estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e da territorialidade do Poder Judiciário estadual, conduzidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025. Os magistrados que se inscreverem estão cientes dessa possibilidade.

Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para realizar a inscrição, mediante o envio da documentação prevista na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, devendo encaminhar o processo à Gerência de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius