O Tribunal de Justiça da Paraíba lança oficialmente, no dia 18 de dezembro, o Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento - PNC), aderindo, assim, à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade está marcada para às 10h e acontecerá em sessão solene do Pleno do TJPB. Na ocasião, serão formalizadas as primeiras pactuações com parceiros locais e regionais.

Instituído por meio da Resolução do CNJ n. 543/2024, o Programa Novos Caminhos (PNC), possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de oportunidades de uma vida adulta com cidadania plena e estabilidade a jovens com idade entre 14 e 18 anos que estão em instituições de Acolhimento.

A juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, explicou que o objetivo do PNC é de apoiar a desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos e egressos de unidades de acolhimento, sejam elas casas-lares, abrigos institucionais ou famílias acolhedoras.

“O projeto tem como público-alvo, exclusivamente, adolescentes a partir de 14 anos que se encontram em situação de acolhimento, com o objetivo de prepará-los para a vida adulta de forma mais autônoma. A iniciativa também funcionará como um mecanismo de enfrentamento às dificuldades relacionadas à adoção tardia”, ressaltou a magistrada.

Inspirado no modelo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde o programa é desenvolvido com êxito desde 2013, o ‘Novos Caminhos’ destaca-se pela articulação multinível entre o Poder Judiciário, empresas, sociedade civil e instituições de ensino, promovendo uma rede de apoio a jovens em situação de vulnerabilidade.

Por Lila Santos com informações do CNJ

Arte: Jandiara Soares com CNJ