Cento e cinco inscritos, entre juízes(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando, na manhã desta sexta-feira (24), do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma II (João Pessoa – Varas Cíveis)’. A formação, de modo presencial, é ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

Segundo o ministrante, a ideia do curso é justamente trazer conhecimento e orientar o usuário, quer seja magistrado(a), quer seja assessor(a), a parte introdutória e necessária sobre o que é movimentação processual. “Movimentação processual é o pressuposto para a pessoa possa entender metas, bem como pressuposto para entender movimentação de conciliação, de violência doméstica e de dados do DataJud”, disse o magistrado.

O juiz Anderly Marques ainda parabenizou a Esma, ao destacar que a instituição de ensino está ofertando vários cursos em diversas áreas do Direito. “Hoje, o usuário, seja servidor, seja assessor ou magistrado, ele está tendo um suporte muito grande com relação a cursos, e com Movimentação Processual não podia ser diferente”, afirmou o magistrado.

O juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª vara Mista de Bayeux, que participou da formação como cursista, ressaltou que as tabelas processuais surgiram da necessidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todos os operadores falassem a mesma língua, tendo em vista que os códigos de todos os tribunais eram absolutamente diferente, dificultando de sobremaneira traçar políticas de desenvolvimentos no Judiciário. “Então, as movimentações processuais são exatamente, digamos assim, os códigos que mostram a produtividade dos magistrados”, falou Euler.

Para a assessora da 2ª Vara Cível de João Pessoa, Larissa da Nóbrega, o curso é de extrema importância, porque é preciso unificar as movimentações processuais. “Não se deve fazer uma unidade movimentar de uma maneira e outra unidade, movimentar de outro modo, porque aí não unifica de fato o padrão que é não só o Tribunal de Justiça da Paraíba, mas também conforme o CNJ. Então esse curso é rico para a gente aprender uniformizar e cumprir as determinações, segundo as movimentações que o CNJ nos ensina e determina”, disse a servidora.

No curso, estão sendo abordados temas como: DataJud, PJe e movimentação processual pelo gabinete; SGT/TPU; e indicadores de produtividade e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Marcus Vinícius