A 19ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (22) e segue até a sexta-feira. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos Tribunais do país, e consiste num esforço concentrado envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Desde a primeira edição, em 2015, que o Tribunal de Justiça da Paraíba participa por meio da adesão das unidades judiciárias. Nesta edição, haverá a adesão de 19 Varas com competência na matéria, sendo agendadas 582 audiências (preliminares e de instrução e julgamento). A maioria ocorrerá nos Juizados de Violência Doméstica da Capital (125) e de Campina Grande (120).

Além dos trabalhos de apreciação dos processos, prolatação de sentenças, emissão de despachos, concessão de medidas protetivas, durante a Semana a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, responsável pela organização do evento na Paraíba, preparou uma programação especial para a ocasião. 

Na quinta-feira (25), às 19h, acontecerá, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), um Webinário com o tema “Repensando a Masculinidade”, voltado ao público em geral e terá a participação do psicólogo clínico, Rodrigo Pontes de Mello, e dos magistrados Max Nunes de França (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba) e Marcelo de Paula (titular do 2º Juizado de Violência Doméstica do Estado de Minas Gerais). Na mesma data, ocorrerá um evento na Comarca de Remígio com a participação de integrantes da Patrulha Maria da Penha.

A coordenadora da Mulher do TJPB, responsável pela Região do Sertão, Caroline Silvestrini Rocha disse estarem animados para a 19ª edição da Semana pela Paz em Casa. Segundo pontuou, a expectativa é que os números sejam melhores que o da semana anterior. “Desde já deixo o meu agradecimento aos juízes e servidores que se dispuseram a participar e estão dando o seu máximo para que os processos envolvendo a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, tenham uma atenção especial e sejam solucionados com a maior brevidade possível”, salientou.

O juiz coordenador, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, ressaltou tratar-se de uma tentativa de acelerar a tramitação dos processos relacionados à violência contra a mulher de uma forma geral. “Teremos um webinário que tratará sobre a questão da masculinidade, no qual os painelistas abordarão a temática do papel do homem no combate à violência doméstica”, realçou.

Sobre o evento - O Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Por Lila Santos