A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai promover seu quarto e último ciclo de audiências concentradas deste ano. Durante sete dias alternados, serão realizadas 85 audiências, em sete instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos terão início em 13 de outubro e serão finalizados no dia 1º de novembro. 

As audiências concentradas presenciais serão promovidas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da Criança Jesus de Nazaré, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa Diagnóstica, esta última a confirmar .

Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, as sessões acontecem trimestralmente e são uma oportunidade para que sejam avaliados todos os planos individuais de atendimento de cada acolhido, de cada instituição. “O esforço concentrado é essencial para análise e encaminhamento de todos os casos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento”, destacou o magistrado.

Ele destacou que o objetivo dos atos judiciais é a reintegração da criança e/ou adolescente à sua família ou uma família substituta, além de auxílios e benefícios para sua família, quando for necessário. Esse processo envolve todos os atores da rede de proteção da criança e do adolescente, com a participação efetiva de cada integrante da rede nas audiências. 

Previamente às audiências concentradas, as equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e das instituições de acolhimento, realizam estudos, reuniões e escutas das crianças e adolescentes, para que o magistrado tenha elementos mais aprofundados para tomar as decisões. 

Por Fernando Patriota