Vinte e um juízos, entre Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizados Especiais e Varas Mistas e Cíveis do Poder Judiciário estadual, já aderiram à XVII Semana Nacional da Conciliação (2022), que ocorrerá em todo o país de 7 a 11 de novembro. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 48/2022, aderiu à iniciativa que busca fortalecer a cultura do diálogo. O documento assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de outubro.

De acordo com o coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o órgão busca à adesão de todas as unidades judiciárias do Estado XVII Semana Nacional da Conciliação.

“O Nupemec visa que as unidades participem do projeto e possam dar um sim a cultura da conciliação e da jurisdição consensual, não apenas no sentido de diminuir o acervo de processo, mas mostrar à sociedade que é possível resolver as demandas através de um melhor tratamento por meio da conciliação e da mediação”, disse o magistrado.

Antônio Carneiro ressaltou, ainda, que o Nupemec está solicitando que os magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual façam pautas mais intensas e condensadas, buscando atingir um maior número de processos e assim possibilitar uma Semana Nacional da Conciliação nos moldes preconizados pelo CNJ, como sempre foi realizada em edições anteriores.

A relação dos juízos que aderiram foi divulgada, nesta quinta-feira (13), pelo Nupemec: CEJUSCs das Comarcas de Sapé, Pombal, Indígena de Rio Tinto, Guarabira, Patos, Ingá, Esperança, Remígio, Catolé do Rocha e Fazendário e Proendividados de João Pessoa, além da 3ª Vara de Cajazeiras, 3ª Vara Mista de Itabaiana, Vara Única de Juazeirinho, Vara Única de São José de Piranhas, 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, 2ª Vara Cível de Campina Grande e 4ª Vara Mista de Santa Rita, além do 2º e 3º JECs da Comarca de Campina Grande e JEC de Cajazeiras.

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do esforço concentrado de todos os tribunais de Justiça do país, a fim de promover a resolução consensual dos conflitos e, por conseguinte, concretizar a pacificação social.

Por Marcus Vinícius