Nos dias 15 e 16 de junho, o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. O evento tem como público-alvo integrantes dos órgão realizadores, profissionais da área do meio ambiente e outros interessados na temática. As inscrições estão abertas no período de 17 de maio a 13 de junho através do link https://forms.gle/iLQ6DndE8k34zhRW8. Ao todo, estão sendo oferecidas 150 vagas.

A iniciativa será realizada na modalidade presencial. O simpósio é uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Esma, Ministério Público do Estado, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba.

Conforme a programação, no primeiro dia, a atividade ocorrerá das 18h30 às 20h30, com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, ministrado pelo advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado.

No segundo dia, o evento promoverá quatro mesas com as seguintes temáticas: O Poder Legiferante Municipal em relação às áreas de Preservação Permanente de Margem de Curso de Água Urbanos; Como as Mulheres são afetadas pelas mudanças climáticas; Os Principais problemas do licenciamento ambiental; e Processo Estruturante na Proteção Patrimonial. As atividades ocorrerão das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Por Marcus Vinícius