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Publicado em: 22/08/2019 - 16h43 Atualizado em: 22/08/2019 - 16h57 Tags: Infância e Juventude, ECA, Abraminj, Conferência da Infância e Juventude

Abraminj aborda matéria sobre participação de juiz em Conferência da Infância e Juventude

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) replicou, nesta quinta-feira (22), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba a repeito da participação do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal, juiz Adhailton Lacet Porto, na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na ocasião, o magistrado leu uma carta aberta à sociedade convocando todos a uma reflexão acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e clamando por mais compromisso e políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil paraibano.

“Especialmente para com aquelas cujo direito de viver a infância e adolescência

com dignidade vem sendo violado e/ou ignorado pelo Estado em suas várias e diferentes formas de Poder e pela Sociedade em geral”, complementou o juiz. A fala foi feita durante a abertura do evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa.

“Ao longo dos 29 anos de existência do ECA, registram-se no Brasil e na Paraíba conquistas importantes na defesa e garantia dos direitos fundamentais, tais como: à vida, à alimentação, à educação, à cultura, à saúde, ao esporte e lazer, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária. Contudo, ainda convivemos com a incompreensão por parte da sociedade e da família e com o descaso do Estado em relação aos propósitos do Estatuto”, afirmou o magistrado, que também é titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

Para ler a matéria na íntegra, clique em Conferência.

Por Gabriela Parente / TJPB-Ascom

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