A coordenação do projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça realizou, no quadrimestre, reciclagens virtuais envolvendo 19 Comarcas, com a participação de 68 pessoas, entre servidores e agentes de segurança. Os treinamentos ocorrem com o objetivo de aperfeiçoar o sistema nas unidades judiciárias onde estão em funcionamento no estado. 

O Acesso Seguro é disciplinado pela Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, estabelecendo normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nos prédios do Poder Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários. Além de integrar as ações da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça paraibano, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, disse que o Acesso Seguro é um projeto de relevância para o Tribunal de Justiça, pois aprimora a segurança dos magistrados, servidores, de todos que labutam e transitam no ambiente forense. “Há o controle de fluxo com a identificação das pessoas que ingressam nos Fóruns, permanecem, e de lá saem”, destacou o magistrado, enfatizando que desta forma leva às Comarcas da Paraíba uma ambiência de paz e de segurança.

A gestora do Acesso Seguro, juíza Michelini Jatobá ressaltou que a capacitação é importante para aperfeiçoar a funcionalidade do Acesso Seguro nas comarcas que já funcionam com o equipamento de segurança institucional, melhorando a atuação das pessoas que trabalham diretamente para resguardar a segurança de magistrados, servidores e todos que acessam às sedes dos Fóruns. “Com esta iniciativa, estamos dando seguimento às orientações do Presidente Saulo Benevides, bem como, da Comissão de Segurança, em oferecer o melhor e mais eficiente serviço em prol da prestação jurisdicional de qualidade”, pontuou.

Além do treinamento, o Projeto disponibiliza material que compreende computador, mouse, teclado, webcam, crachás de identificação e mobília (balcão de atendimento, cabine blindada, armário de guarda de armas e caixa de areia). “Há sempre um retorno positivo dos juízes e servidores após a instalação do Acesso Seguro nas unidades judiciárias. Principalmente, no tocante à melhoria da segurança e à tranquilidade no desempenho das atividades no ambiente de forense”, disse o coordenador do Projeto Jardel Rufino, destacando, também, a relevância e o saldo positivo das reciclagens realizadas.

As últimas reciclagens realizadas envolveram as Comarcas de Araruna e Sousa. Segundo a gerente do Fórum de Araruna, Clauhdinea Pinheiro de Araújo Freitas, a capacitação foi de grande importância, por terem se atualizado por algumas mudanças existentes no sistema, a exemplo da inclusão do nome social. “É fundamental para que todas as Comarcas aonde tenha o Acesso Seguro instalado recebam esta reciclagem”, realçou. 

Já a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento elogiou a iniciativa do TJPB com a instalação do sistema, promovendo a segurança de todos, magistrados, servidores e jurisdicionados. “Há mais de dois anos que o Acesso Seguro foi implantado no Fórum de Sousa, não tivemos ocorrências mais sérias e o sistema foi bem recepcionado por advogados e partes que frequentam o Fórum”, revelou, avaliando como relevante a reciclagem.

Por Lila Santos