Francisco das Chagas Vasconcelos Lima, que está recolhido,preventivamente, há mais de três anos, continuará preso. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (17) negou, à unanimidade, habeas corpus, em harmonia com o parecer ministerial.

O relator do processo de nº 0802930-42.2015.815.0000, oriundo da Vara Única da comarca de Alhandra, foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

De acordo com os autos, Francisco é um dos acusados de participar do triplo homicídio contra as vitimas Pasi Kalervo Kaartinen, Ritta Marjatta Kaartinen e Sirpa Helena Tihonen, com vários disparos de arma de fogo e de ocultação de cadáveres. O fato, que teve grande repercussão, aconteceu no dia 30 de novembro de 2011, no distrito de Jacumã, litoral sul, Conde/PB.

A defesa de Francisco alega que está sofrendo constrangimento ilegal, decorrente do excesso de prazo e, também, ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva. Requer, ainda, a expedição de alvará de soltura, ou a substituição da preventiva por medida cautelar e que seja declarada a ilegalidade pelo excesso de prazo da prisão.

O relator Márcio Murilo, ao denegar a ordem, entendeu que “em vista das ementas transcritas e presentes os requisitos da prisão preventiva, possíveis condições pessoais favoráveis do paciente, não conferem, por si só. Direito a este de responder ao processo em liberdade” , ressaltou o magistrado.

Por Clélia Toscano