Nesta sexta-feira (27), cinco alunos da disciplina Técnicas Autocompositivas - Conciliação e Mediação Cível do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial – Turma 2020, participaram de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família na Comarca da Capital, como forma de fixar as técnicas de autocomposição ministradas em sala. 

As atividades que já ocorreram nos dias 13 e 20 deste mês, com a participação de outros 11 cursistas, foram conduzidas pela professora do curso e juíza da 5ª Vara de Família de João Pessoa, Agamenílde Dias Arruda Vieira Dantas.

As audiências realizadas sempre as sextas-feiras, com os estudantes das unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande, ocorreram de forma remota. A turma foi dividida em três grupos, para que todos pudessem participar ativamente de audiências de conciliação e de mediação junto ao Cejusc de Família.

Para a juíza Agamenilde Dantas, que é coordenadora também do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), há uma carência muito grande de conciliadores e com essa ação, busca-se expandir essa política da conciliação e mediação com o mundo acadêmico, bem como visa preparar os alunos do CPM durante essas audiências.

“Cada aluno participa como conciliador nas audiências realizadas no Cejusc de Família, que serve também como avaliação para aferir sua nota na disciplina.”, disse a magistrada. Ela destacou, ainda, que essa política de aproximação e interação da Escola Superior da Magistratura (Esma) e Nupemec proporciona ao aluno o conhecimento da atividade prática.

De acordo com Igor Barbosa Bezerra Gonçalves Maciel, representante da turma, a participação nas audiências de conciliação e de mediação, junto ao Cejusc, tem sido de grande relevância para os alunos do Curso Preparatório para Magistratura, uma vez que, além das técnicas e dos exercícios ministrados em sala, estão tendo a possibilidade de vivenciar as técnicas de autocomposição em situações reais. 

“Sem dúvida, as experiências têm contribuído para a nossa formação acadêmica e enquanto juristas, sobretudo, que a conciliação e a mediação proporcionam a consecução da pacificação social.”, disse Igor. O represente agradeceu e parabenizou, ainda, a juíza e professora Agamenilde Dantas pela iniciativa de levar à prática da autocomposição aos estudantes do CPM.

Para Ana Carolina, que também é aluna do curso, a relevância trazida por essas audiências está imbuída precipuamente na promoção do estímulo em resolver os conflitos de forma pacifica e harmônica, onde promoverá a celeridade e a economia processual, bem como a diminuição do desgaste emocional dos conflitantes. 

“Essa oportunidade de atuação na realização de audiência de conciliação e mediação, como conciliadores/mediadores, que o Cejusc proporciona aos alunos do CPM, faz com que consigamos compreender a visão do magistrado e a sua devida atuação, vivenciando na prática como as lides judiciais podem ser resolvidas de forma pacifica, trazendo a reconstrução da comunicação entre as partes”, destacou Ana Carolina.

A estudante ressaltou que as audiências de conciliação e mediação trazem novas formas de disseminar o diálogo e a pacificação social, com a construção de um acordo consensual entre as partes. “Essas audiências são importantes em diversos segmentos. Um deles seria no âmbito social, onde as audiências irão contribuir para a reconquista da comunicação entre as partes, pois atualmente, as controvérsias geradas no dia a dia das pessoas, estão gerando conflitos que impedem que as pessoas consigam ter um convívio harmônico diante das discussões que são levadas ao sistema judicial.”, afirmou.

Por Marcus Vinícius