Estudantes(as), professores(as) e servidores(as) de universidades públicas e de centro privado de educação podem se inscrever, com o desconto de 20%  até o dia 30 de novembro, no I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA): ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo.

Inscrições estão ocorrendo através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas. Para  magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual as inscrições são gratuitas.

As instituições de ensino parceiras que têm direito ao desconto são o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A Gerência Acadêmica e de  Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informa que outras instituições podem entrar em contato com a coordenação do congresso para estabelecer a parceria.

O CIDESMA tem como objetivo comemorar os 40 anos de fundação da Esma, além de fomentar a discussão de temas atuais no direito contemporâneo. Na programação, palestras, lançamentos de livros e apresentações de pesquisas.

O evento terá a presença de debatedores do Brasil, Portugal, Espanha e Itália. Entre os participantes, nomes como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal Mariana Rodrigues Canotilho.

Por Marcus Vinícius