Os custodiados da Cadeia Pública de Piancó vêm fazendo uso de uma ferramenta eletrônica para prestar, mensalmente, informações sobre suas demandas pessoais e processuais ao Juízo da Comarca. Denominado de ‘Autoinspeção Virtual’, o procedimento foi idealizado e instituído pelo magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e foi conhecido pelos membros da Corregedoria Geral de Justiça durante visita à unidade prisional, na semana passada. A medida será sinalizada pela CGJ como boas práticas do Judiciário estadual.

A ideia surgiu no contexto da pandemia, diante das restrições das atividades presenciais naquele momento. Bem sucedida, a iniciativa permaneceu, como o objetivo de aliar a tecnologia às tarefas de inspeção, garantindo que todos os custodiados sejam ouvidos, periodicamente. As informações podem ser partilhadas com o Ministério Público, Defensoria e advogados, como informou o magistrado.

“É um canal de comunicação direto com o juiz, em que o próprio custodiado preenche os dados, apresenta requerimentos e relata situações que repute relevantes. O preenchimento é feito sob a supervisão de policial penal ou assistente social, por meio de um tablet bloqueado, com acesso exclusivo para a aplicação, sob sigilo”, explicou Pedro Davi.

Entre as vantagens, o juiz ressaltou a eficiência de diligências, visto que o magistrado, ao realizar a inspeção no local, já poderá antecipar eventuais pedidos ou informações aos presos. “Além disso, a comunicação diminui o risco de ocorrerem situações irregulares, a exemplo de pessoas que ficaram presas por anos sem processo”, afirmou.

O diretor da Cadeia, Antônio Henrique Sabino, complementou que, por meio da ferramenta, os internos também têm privacidade para fazer reclamações sobre o trabalho dos policiais penais ou da Direção.

Por Gabriela Parente