Sete painéis foram apresentados, na tarde desta sexta-feira (14), no I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o tema “A Política Judiciária de Solução de Conflitos e sua Consolidação nos Estados”, a professora e pesquisadora do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e também da Fundação Getúlio Vargas, Daniella Gabbay, abriu a série de palestras.

O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem a participação também de integrantes dos Núcleos de Conciliação dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Tomando por base uma pesquisa de diagnóstico, realizada há dez anos pela Fonamec, para o mapeamento e elaboração de diretrizes para o Manual de Boas Práticas de Métodos Consensuais, a professora Daniella Gabbay explicou sobre a importância da metodologia utilizada na execução da pesquisa.

“São premissas relevantes na pesquisa, como a importância da diversidade regional, o olhar nas experiências práticas, mapear inovações, olhar pessoas, escolhas metodológicas de impactos e de resultados desses programas de mediação, cujos critérios trazem não só a eficiência, mas também, a qualidade”, destacou Daniella Gabbay.

Ela realçou, ainda, a satisfação com os resultados das pessoas que foram ouvidas, com ênfase, também, no papel dos diferentes atores institucionais envolvidos no tema, destacando, como conclusão da pesquisa: a institucionalização, a capacitação e o olhar construtivo aos desafios.

Na sequência, os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Marcelo de Matos e Francisco Reis falaram sobre a experiência das Demandas e Boas Práticas do Numpec/Cejusc do TJMA. Eles apresentaram quatro frentes de atuação dos trabalhos: Conciliação Itinerante (fomentar ações de cidadania); Central de Videoconferência (ampliação do acesso à Justiça); Monitoramento Estatístico (gestão mais eficaz) e Valorização e Capacitação (mediadores e conciliadores).

O Tribunal de Justiça do Piauí foi representado pelo juiz Virgílio Madeira Martins Filho. Ele compartilhou a experiência do projeto “Acordar e despertar para o acordo”, que não só mudou a realidade das demandas do Numpec e Cejuscs, como de todos os seguimentos da Corte do Piauí, difundindo na sociedade e judiciário piauienses, a cultura de pacificação social, oportunizando a autocomposição dos conflitos.

Os painéis continuaram com as informações e a troca de experiência das Demandas e Boas Práticas dos Numpecs/Cejuscs dos Estados do Ceará, com a juiza Ana Paula Oliveira; Rio Grande do Norte, com a magistrada Daniella Simonetti Meira Pires; Alagoas, com o juiz Miranda Santos Júnior; Sergipe, com a juíza Maria Luiz Foz e Bahia, com a palestra do magistrado Moacir Reis Fernando Filho.

Por Lila Santos e José Valdez