Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (02), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento parcial ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Princesa Isabel, que acolheu a tese da defesa e absolveu Francisca Martins da Silva, conhecida como “Tanda”, dos crimes de aborto consentido e ocultação de cadáver .

Com a decisão parcial do apelo, a denunciada será submetida a novo júri popular, apenas para responder pelo crime de ocultação de cadáver, vencido, em parte, o relator do processo, que dava provimento ao recurso de apelação para submeter a ré a novo julgamento pelos dois crimes. O relator do processo de nº 0000967-21.2005.815.0311 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Francisca é acusada de realizar aborto, consentido por gestante, e ocultação de cadáver. O crime aconteceu no dia 28 de julho de 2005, no interior da residência de outra denunciada no caso, Adelina Gomes Tavares, no município de Manaíra, no Sertão do Estado. A apelada provocou o abordo consentido de uma adolescente, com oito meses de gravidez, ministrando-lhe Citotek.

De acordo com o processo,  a  tia da adolescente exigiu que a sobrinha fizesse o aborto afirmando que, caso não o realizasse, deixaria de morar em sua residência. As denunciadas, Francisca e Adelina Gomes Tavares,  em conluio com a adolescente, além de provocar o aborto, enterraram o feto em um buraco no quintal da residência, fechando a cova, em seguida, com cimento. Por fim, foi declarada a extinção da punibilidade da ré Adelina Gomes em face do seu falecimento.

Inconformado, o Ministério Público apelou da decisão, alegando que a decisão do Júri foi manifestamente contrária a prova dos autos e requereu o provimento do apelo para que fosse anulada a decisão que absolveu a ré para submeter Francisca Martins a novo julgamento.

Por Clélia Toscano