A Câmara Criminal e duas Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (7), para apreciar 220 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos terão início às 8h30 com a Primeira Câmara e, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB, acontecem as sessões da Segunda Câmara Cível e da Criminal.

Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário de Pautas de Julgamento. No mesmo local, os advogados podem pedir preferência de análise dos feitos que representam, por meio do painel disponibilizado.

A pauta da Câmara Criminal contém 43 processos físicos, entre Apelações Criminais, Apelação Infracional, Desaforamento, Recurso Criminal em Sentido Estrito e Agravo em Execução Penal. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa participa da sessão para análise de feitos remanescentes quando na substituição de Carlos Beltrão.

Já a pauta da Primeira Cível possui 122 feitos, sendo 47 físicos e 75 eletrônicos, a serem analisados pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e Leandro dos Santos.

A pauta da Segunda Câmara Cível conta com 55 recursos, todos do PJe. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente interino). Participarão dos julgamentos os juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e José Ferreira Ramos Júnior, que substituem José Aurélio e Lincoln, respectivamente.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.

Por Gabriella Guedes