Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos.

A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil.

Para a diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que na ocasião representou o Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ação tem se destacado como instrumento de inclusão e cidadania, na identificação na primeira infância e no registro nos bancos de dados das instituições. Segundo reforçou, coíbe a prática de sequestros e desaparecimentos de crianças.

“Até pouco tempo, a carteira de identificação era obtida já na fase adulta. Hoje, fazemos uma busca ativa, com os órgãos parceiros, professores e profissionais que acompanham diariamente as crianças. Somos parte fundamental na identificação delas, que passam a ter um documento oficial com foto e impressão digital”, ressaltou a magistrada, salientando o alcance do projeto para os pais ou responsáveis, como um momento histórico.

A secretária Municipal de Ação Social, Helena Wanderley, destacou as parcerias e explicou que a intenção é emitir a CIN para as crianças que estão na zona rural e nos assentamentos de Santa Gertrudes. “De forma que possamos dar às crianças o direito à cidadania de ter seu documento com fotos, além de ser um meio de segurança”, comentou.

Mãe de uma criança de um ano de idade, que teve a identidade emitida, Jussara Barbosa Martins, disse que: “o Cidadania de Primeira tem a sensibilidade de tirar a documentação das nossas crianças, beneficiando também a comunidade”. Rejane Xavier, mãe de três crianças beneficiadas, achou o projeto muito interessante. “Ele está dando a oportunidade aos nossos filhos de tirarem a CIN, sem precisar que os pais se desloquem à cidade de Patos”, enfatizou.

Por Lila Santos

Fotos cedidas pelo Fórum da Comarca de Patos