A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, localizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu na tarde dessa segunda-feira (09) representantes da Universidade Federal da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, da Funai e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano para firmar convênio que garantirá os direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, o convênio pode ser chamado de Cooperação Técnica, que servirá de formação para equipe multidisciplinar. “Com esse convênio, pretendemos aperfeiçoar os cursos de preparação para casais pretendentes à adoção de crianças e adolescentes e preparação dos agentes de proteção da infância e adolescentes”, explanou o juiz.
O projeto tem como objetivos: colaborar para a reflexão sobre a temática da adoção, orientar as famílias no exercício de suas responsabilidades e atribuições, facilitar a construção de um ambiente familiar protetor e acolhedor, estimular a adoção em todo o Estado e contribuir para a articulação entre o Poder Judiciário e o MP, UFPB, FUNAI, Conselhos Tutelares e CREAS.

A coordenadora do CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente), a promotora Soraya Escorel, destacou a importância do curso por “levar a mensagem da adoção a todo o Estado, aproximando dos adotantes e dizendo da responsabilidade em adotar de forma legalizada”. Tendo em vista que este curso é obrigatório nacionalmente e atualmente se encontra apenas na Capital, fazendo com que os adotantes tenham que se deslocar para João Pessoa para a realização do mesmo. O curso ocorrerá em outras comarcas do Estado, como Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Na reunião, os representantes finalizaram as propostas do documento que apresenta as funções que caberão a cada órgão, analisando também o plano de trabalho e cronograma do projeto.

A representante da SADH (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano), Madalena Dias, explicou que o documento terá vigência de dois anos após a publicação no Diário Eletrônico, podendo ser renovado. Já o plano de trabalho, que foi elaborado com a duração até o final deste ano, poderá, depois, sofrer modificações de acordo com as avaliações após os cursos.

Após a conclusão do documento, nos próximos dias, a minuta deverá passar pela aprovação do presidente do Tribunal Justiça Paraibano, desembargador Marcos Cavalcanti, e demais representantes dos órgãos parceiros, para início dos cursos.

Por Vinícius Nóbrega (estagiário)