Comarca de Campina Grande contará com Centro de Mediação Familiar
A Comarca de Campina Grande contará, em breve, com a instalação do Centro de Mediação Familiar. Trata-se de mais uma unidade do Poder Judiciário à disposição da comunidade local para resolver, de forma consensual, os conflitos, restabelecendo a paz social.
O Código de Processo Civil, que entrará em vigor, incorporou a Legislação Adjetiva a conciliação e a mediação como práticas indispensáveis e auxiliares na resolução dos conflitos de interesse, sobretudo, familiar.
Esta disciplina veio, pormenorizadamente, disposta nos arts. 166 a 176 do Estatuto Processual, prática já recomendada pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça.
Doravante, o magistrado, a requerimento das partes, poderá determinar a suspensão do processo, enquanto os litigantes se submetem a mediação extrajudicial ou a atendimento multidisciplinar (art. 709, parágrafo único).
O Centro de Mediação Familiar, por designação da Presidência do TJPB, será coordenado pelo titular da 5ª Vara das Famílias, juiz de Direito, Eduardo Rubens da Nóbrega e terá, como coordenador-Adjunto, o magistrado com atuação na 3ª Vara das Famílias, Fábio José de Oliveira Araújo.
A ideia, segundo o Coordenador, Eduardo Rubens da Nóbrega, é que o Núcleo funcione, mediando conflitos de interesse na área da família, com eficiência, rapidez, imparcialidade, preocupado com o sujeito de direito, a pessoa humana, valendo-se do auxílio de mediadores e conciliadores e da equipe multidisciplinar.
De igual forma, o coordenador-Adjunto, Fábio José de Oliveira, destaca a necessidade da implantação do Centro, pois “é importante que as Varas possuam essa estrutura própria para oferecer esses serviços seguindo o novo Código de Processo Civil”. Ele acrescentou ainda que os serviços estarão disponíveis para qualquer pessoa que necessite desse auxilio.
O núcleo ainda está em fase de estruturação. No momento, um requerimento foi apresentado à Presidência do TJ, solicitando a instalação da sede ambiental dotada da estrutura necessária para a finalidade desejada.
Por Gecom- com Laíse Santos (estagiária)