Membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (13), aprovaram a minuta de resolução que dispõe sobre o procedimento das análises das notícias de assédio. O próximo passo será edição do processo legislativo para aprovação da referida norma. Somente após esta regulamentação, é que o espaço dedicado a notificar casos de assédio será disponibilizado no portal do TJPB, o que está previsto para 01/02/2022.

O presidente da COMPEAD, Desembargador José Aurélio da Cruz destacou que, apesar da Comissão ter sido recém-criada, tem avançado em sua atuação. “Nossas reuniões surtiram relevantes efeitos. Estamos avançando muito. Todos focados e interessados. Muito em breve concluiremos os trabalhos com êxito. Todos estão de parabéns pela eficiência e empenho”, ressaltou.

O Desembargador João Benedito realçou que a última reunião do ano, sob a presidência do Desembargador José Aurélio, foi densa em proposituras e soluções. Destacando que, desde a criação da COMPEAD, há cerca de quatro meses, estão trabalhando em duas frentes para conseguirem entregar, aos interessados, os serviços da Comissão, como se objetiva.

O magistrado pontuou algumas iniciativas da Comissão, tais como, a elaboração de formulário para recebimento de eventuais notícias sobre assédio ou discriminação, cujo modelo está pronto e aguarda a aprovação de uma norma local que disciplina a matéria, como também, a elaboração de uma minuta de Resolução, disciplinando o trâmite do processo, desde o pedido de providência até a entrega da prestação. “Hoje demos os últimos retoques na minuta de Resolução. Faltam alguns ajustes técnicos para formatá-la, e a sua tramitação nos órgãos competentes do Tribunal. Enfim, a reunião foi produtiva e avançamos nos pontos que estavam a reclamar implementação”, comentou.

A presidente da Comissão do 1º grau, juíza Silvana Carvalho salientou que ficou estabelecido que cada comissão (1º e 2º grau) terá um presidente e um secretário, para análise e admissão da notificação e os respectivos encaminhamentos. Segundo informou, no 2º Grau ficou o Desembargador José Aurélio da Cruz, como presidente, e o servidor José Waldez, como secretário.

“No 1º grau fui escolhida para a presidência, e a servidora Alessandra, como secretária, para a análise dessas notificações. Haverá, igualmente, a figura dos relatores, os quais serão sorteados, entre os demais membros de cada comissão, a cada reunião da Comissão”, informou a magistrada, acrescentando que a próxima reunião ficou agendada para 21/02, às 10h.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação tem como intuito, promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Participaram, também, do encontro de trabalho online a gerente de Estratégias e Projetos, Carol Leal, a gerente da Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, os servidores Roberta Carvalho, Alessandra da Costa, Angela Nascimento, Kênia Simões, Altamir Pimentel, José Waldez e os colaboradores, Cláudia Rodrigues e Josélio de Souza.

Por Lila Santos