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Publicado em: 11/11/2021 - 19h37 Tags: Reunião, Metas, CNJ

Comissão das Metas Nacionais do CNJ analisa crescimento dos percentuais de cumprimento

Foto da reunião de Metas
Reunião da Comissão de Metas

O cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça por parte do Poder Judiciário estadual segue em ritmo de crescimento. Todas as Metas estão sendo cumpridas e a maioria já ultrapassou os 100% indicados para o alcance dos objetivos das mesmas. Os percentuais alcançados e os ajustes para a conclusão dos trabalhos até o final do ano foram discutidos durante reunião virtual, na tarde desta quinta-feira (11), entre a Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os coordenadores e coordenadoras das respectivas metas.

Na ocasião, como de praxe, a Desembargadora Maria das Graças conduziu a reunião, que ocorreu com a prestação de contas, feita por cada coordenador de metas, que expôs relatório das atividades e os percentuais obtidos, cuja atualização é referente ao mês de outubro/2021. “Só tenho gratidão. Os índices alcançados, devo aos esforços de cada um de vocês, se não fosse a dedicação e empenho de todos, não chegaríamos a esses percentuais. Só tenho a agradecer, muito obrigada”, ressaltou a presidente da Comissão, se referindo aos números significativos obtidos no cumprimento de cada meta.

De acordo com a exposição dos dados, feita pela gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório, a Meta 1, que tem por objetivo aumentar a produtividade, o percentual de cumprimento é de 111,12%, a Meta 2 (dar celeridade aos casos mais antigos) o cumprimento foi de 107,20% (1º Grau), 112,26% (2º Grau), 105,80% (Juizados Especiais) e 110,44% (Turmas Recursais). Na Meta 3, que tem a finalidade de estimular a conciliação, foram cumpridos 85,04% (com a perspectiva de aumento do índice, para o batimento da meta, após a realização da Semana Nacional da Conciliação, que está acontecendo neste mês).

Com o objetivo de julgar os casos de improbidade, a Meta 4 está com o percentual de 107,99% cumprida. Por sua vez, a Meta 5 (reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020) está com a taxa atual de 61,75%, sendo a meta de 61,23% e a taxa de dezembro de 2020 é de 63,23%. Já a Meta 6 (julgar as ações coletivas) também está cumprida acima dos 100%, com 151,86 (1º Grau, exigia o percentual de 91,11%) e 156,60% (2º Grau, com o parâmetro de 93,96%).

A meta 8, que é voltada para a análise de processo envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher, segue cumprida, com os seguintes índices: 145% (Feminicídio) e 131,45% (Violência Doméstica). Na Meta 9, considerada de gestão, pois objetiva integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, está com 99% de cumprimento, tendendo ao alcance dos 100% devido as tratativas que ocorrerão para os preparativos para um esforço concentrado envolvendo Varas da Fazenda Pública de João Pessoa e Campina Grande.

Por fim, as Metas 11 (aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica, o TJPB já iniciou com essa meta cumprida) e a 12 (impulsionar os processos de ações ambientais) apresentaram os respectivos percentuais de cumprimento 107,395% e 252,83%.

Participaram os magistrados Euler Paulo de Moura Jansen, auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, juiz-corregedor, Michelini Jatobá, auxiliar da vice-Presidência do Tribunal e coordenadora da Meta 9, e os magistrados Antônio Carneiro (coordenador das Metas 3 e 4), Anderley Marques (coordenador das Metas 1 e 2), Alírio Marciel (auxiliar da coordenação das Metas 1 e 2), Anna Carla Falcão (coordenadora da Meta 8), Jaílson Suassuna (coordenador da Meta 5), José Eduardo de Carvalho (coordenador da Meta 6), Kéops Vasconcelos (coordenador das Metas 11 e 12), Renata Grigório, gerente de Estatística, a estagiária Sarah Escorel e Sara Guerra, servidora da vice-Presidência.

Por Lila Santos

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