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Publicado em: 09/08/2022 - 18h42 Tags: Reunião, Comissão Gestora, TJPB, Metas do CNJ

Comissão Gestora do TJPB avalia desempenho no cumprimento das Metas do CNJ

Foto da  reunião da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais
Reunião da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais

A apresentação dos Relatórios de Cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de agosto, foi o principal tema da pauta da reunião, na tarde desta terça-feira (09), da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais. Os trabalhos foram conduzidos pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (gestora das Metas).

“As Metas têm por objetivo viabilizar a convergência de esforços dos tribunais no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional”, destacou a Desembargadora Maria das Graças, agradecendo a participação, atenção e esforços dos magistrados, magistradas e servidores que atuam nos grupos de cumprimento das Metas.

Até o final do ano, o TJPB terá cumprido as 12 metas nacionais, com percentuais ultrapassando os 100% de limites mínimos, impostos para o alcance do cumprimento das mesmas. 

Participaram do encontro de trabalho a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michellini Jatobá, a juíza Anna Carla Falcão (Meta 8), os magistrados Anderley Marques (Metas 1 e 2), Antônio Carneiro (Metas 3 e 4) e Jaílson Suassuna (Meta 5), a gerente de Pesquisa e Estatística do Tribunal, Renata Grigório, e as servidoras Sara Guerra, Camila Carvalho, Ana Talita Marinho e Nataly Pinheiro.

As Metas com os percentuais de cumprimento 

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.  Cumprida com um percentual de 104,26%.

Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos: no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018; no 2º grau, 80% dos distribuídos até 31/12/2019 e; nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019. Meta cumprida com percentuais acima dos 100% em todas as instâncias (1º Grau – 106,83%, 2º Grau – 120,10%, Juizados Especiais – 104,01% e Turmas Recursais – 109,97%).

Meta 3 - Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021, está com 74,21% cumprida.

Meta 4 -Identificar e julgar até 31/12/2022, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade. Cumprimento geral da Meta foi de 128,48%.

Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 56%. A Meta está com a taxa atual de 58,86%.

Meta 8 – Identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020. Meta cumprida (1º Grau - 131,82% (FM) e 120,75% (VD), 2º Grau – 100% (FM) e 191,15% (VD) e TJPB - 31,82% (FM) e 122,41% (VD).
Meta 9 - Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. Percentual de cumprimento da Meta é de 72%.

Meta 10 - Implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do Tribunal. Cumprida com 102,8%.

Meta 11 - Identificar e julgar até 32/12/2022, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias. Cumprimento geral é de 87,38%.

Meta 12 - Identificar e julgar 25% dos processos relacionados às ações ambientais, distribuídos até 31/12/2021. Meta cumprida com o percentual geral de 131,48%.

Por Lila Santos

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