Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau se reuniu, de forma remota, na manhã desta sexta-feira (5). Na ocasião foram apresentados os novos membros do comitê e discutida a proposta de readequação do cumprimento dos mandados judiciais nos plantões judiciários pelos oficiais de justiça pertencentes às próprias comarcas. Ficou deliberado o envio de ofício à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando informações sobre a existência de algum normativo referente ao tema, dentre outros encaminhamentos. Esta é a terceira reunião do Comitê este ano.

O Comitê Gestor Regional surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos das Resoluções nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça e nº 12/2014, do Tribunal de Justiça.

Durante o encontro o oficial de Justiça, Newton Leal Costa, expôs a situação que ocorre durante os plantões judiciários na Comarca de Campina Grande. O Desembargador João Benedito ressaltou que o caso merecia uma atenção especial, por ser questão de eficiência, pontuando a necessidade da coleta de informações mais detalhadas de como funciona a dinâmica dos plantões judiciários, quando da distribuição dos oficiais para o cumprimento de mandados de urgência, e a necessidade de um instrumento legal para resolver o problema.

“Vamos amadurecer a ideia, colher as informações para na próxima reunião retomarmos o debate e tomarmos um posicionamento a respeito da questão”, salientou o Desembargador João Benedito, agradecendo a participação dos membros à reunião.

A gerente de Estratégia e Projetos do Tribunal de Justiça, Carol Leal explicou que o ingresso de novos membros ao Comitê tem como objetivo adequar-se às alterações determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo informou, passaram a integrar o Comitê: os magistrados Manuel Maria Antunes, José Célio de Lacerda e os servidores Edson Roque Brandão, Marcílio Henrique Ferreira e Claudineide Gomes.

“Também, como encaminhamento, ficou decidido que os membros se aprofundassem mais acerca da temática discutida na reunião de hoje, cujos resultados serão analisados na próxima reunião marcada para dia 10/12, as 9h”, comentou Carol Leal.

Participaram, também, da reunião os magistrados José Ferreira Ramos Júnior, Manuel Maria Antunes, a juíza Fernanda Paz, a gerente do Fórum Cível da Capital, Ana Valdete, o presidente do Sinjep, João Ramalho e os servidores Roberta Carvalho e Marcílio Henrique.

Por Lila Santos