O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou os novos integrantes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep-TJPB). Os atos nº 47/2023 e 48/2023 foram publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (18). A Comissão é disciplinada pela Resolução nº 28/2016 do Poder Judiciário estadual e está em conformidade com o teor da Resolução nº 235/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão trabalha na padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral,...

Reunião teve apresentação de novos integrantes do Comitê Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau se reuniu, de forma remota, na manhã desta sexta-feira (5). Na ocasião foram apresentados os novos membros do comitê e discutida a proposta de readequação do cumprimento dos mandados judiciais nos plantões judiciários pelos oficiais de justiça pertencentes às próprias comarcas. Ficou deliberado o envio de ofício à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando informações sobre a existência de algum normativo...