Os integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, presididos pelos Desembargadores João Benedito da Silva e José Ricardo Porto, respectivamente, se reuniram virtualmente na manhã desta sexta-feira (14). Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a Execução Orçamentária e Financeira do Poder Judiciário estadual, até setembro deste ano, como ainda validada a minuta de alteração da Resolução do TJPB nº 12/2014 e os detalhes do Edital para a nova composição dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para os anos de 2023 e 2024.

A Resolução nº 12/2014 dispõe sobre a politica de priorização de Primeiro Grau, com objetivo de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas aos aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência e efetividade dos serviços judiciários de primeira instância de Tribunal de Justiça da Paraíba. A próxima reunião ficou agenda para o dia 9 de dezembro. “Após a exposição de nossas equipes técnicas, ficamos tranquilos, uma vez que o orçamento do Tribunal está dentro dos padrões da normalidade. Estamos cumprindo todas as meta e objetivos e metas da administração do Desembargador Saulo Benevides”, destacou José Ricardo Porto.

O Desembargador João Benedito afirmou que a reunião foi bastante proveitosa. “Tivemos uma apresentação bem detalhada do andamento da execução orçamentária e da perspectiva de execução até o final do exercício. A participação de juízes, servidores e representantes classistas adensou os debates, sob a segura liderança do desembargador José Ricardo Porto, a quem renovo os cumprimentos pelo espírito democrático”, pontou.

Segundo a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, durante a reunião foi apresentada a execução orçamentária e financeira do TJ/Paraíba de setembro de 2022, com dois destaques. “O primeiro, a economia orçamentária dos recursos do Tesouro, para fazer frente ao impacto da concretização dos incrementos remuneratórios conferidos no 1º semestre, e o segundo, abordou arrecadação superavitária da receita do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ)”, informou.

Conforme a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do Tribunal, Ana Caroline Leal de Vasconcelos, “os Comitês definiram a necessidade de se publicar edital para eleição da nova composição, o que ocorrerá nos próximos dias, mantendo a representatividade de cada circunscrição”.

Por Fernando Patriota